.: Verba federal só chega a 36 municípios atingidos pelas chuvas em Minas Gerais

Os quase R$ 1 bilhão liberados pelo governo federal para obras emergenciais e reconstrução de municípios atingidos pelas chuvas de 2020 ainda estão longe reforçar os cofres para reparar os estragos que só em Minas Gerais arrasaram 193 cidades. Desse total, apenas pouco mais de R$ 25 milhões (3%) referentes a emergências foram liberados neste sábado, em solenidade com prefeitos na Academia Militar dos Bombeiros, pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O montante contemplou 36 municípios (19%), deixando muitos prefeitos indignados, reclamando que precisam de mais e que a burocracia os impede de conseguir o auxílio. Por outro lado, Marinho disse que apenas 63 municípios (33%) apresentaram projetos e afirmou que essa verba é a primeira parcela emergencial, sendo que a de reconstrução é maior. No dia 28 de janeiro, Belo Horizonte teve liberados R$ 7 milhões emergenciais e hoje foram mais R$ 17 milhões para 35 municípios (veja a lista abaixo) que se habilitaram ao entregar projetos que o ministério considerou viáveis.

O prefeito de Sabará, Wander Borges (PSB), foi um dos que protestou por não ter recebido o auxílio emergencial mesmo tendo sido um dos municípios mais afetados pelas chuvas na Grande BH com o registro de uma pessoa morta, das 72 registradas em todo estado. "Já tiramos das ruas 1.300 caminhões de lama contaminada com esgoto, restos de comida e animais mortos, um terreno propício para doenças. São mais de 400 homens trabalhando em regime integral com recursos do nosso orçamento. Tinha de ter um plano para liberação imediata de verba federal para as ações emergenciais de liberação de ruas e limpeza. Posteriormente a gente reconstroi mesmo, mas não dá para ficar esperando vir a verba federal para limpeza, a gente acaba tendo de gastar", afirma o prefeito do município de 136 mil habitantes.

MANHUAÇU

De acordo com a Prefeita Cici Magalhães, Manhuaçu não ficou de fora. Ela pontuou que a quantidade de projetos da cidade é maior. “Diferente de outras localidades que apresentaram somente uma ou duas demandas, em Manhuaçu são diversas pontes para serem recuperadas ou reconstruídas. Dois muros de arrimo grandes. Somente a ponte do Barreiro que liga Manhuaçu com Reduto está em torno de mais de 900 mil. Não fazemos milagre, infelizmente. Nossa equipe técnica está trabalhando incansavelmente para apresentar todos os projetos. É tudo muito burocrático. Após os projetos serem finalizados e ajustados, recursos serão liberados”.

TÉCNICO

Uma das medidas que o ministro do Desenvolvimento regional informou ter tomado para sanar os problemas que desabilitaram tecnicamente 27 municípios que apresentaram pedidos de auxílio foi instalar na Cidade Administrativa, o centro do governo estadual, um técnico do ministério somente para atender e ajudar as prefeituras a adequar suas solicitações. "Vamos também desburocratizar a Defesa Civil para que os municípios tenham um acesso mais ágil a esses auxílios. Quando estava no ministério da Economia, conseguimos remover mais de 3 mil multasa empreendedores. Minha intenção é fazer um trabalho no mesmo sentido, assim os recursos poderão ser retirados com mais agilidade. Precisamos ver se isso pode ser feito por decreto ou por meio do legislativo", disse o ministro.

Alguns municípios, como o pequeno Diogo de Vasconcelos, de 3.800 habitantes, sequer conseguiram elaborar um projeto para requerer o auxílio. Segundo o prefeito da cidade, Domingos Antunes de Freitas (DEM), a administração municipal não conta com corpo de engenheiros. "Nossas 11 pontes foram embora com as enxurradas e na primeira reunião disseram que a verba estava disponível e que iriam nos entregar lonas e necessidades básicas. Sem essa verba estamos tendo inúmeros problemas, pois o município é 80% rural e temos inúmeras estradas interditadas, sem condições de trafegabilidade", disse o prefeito.

A sugestão do ministro para os prefeitos que não dispõem de engenheiros para elaborar os pedidos de auxílio emergencial e de reconstrução foi procurar a Associação Mineira dos Municípios (AMM). Mas mesmo membros da direção, como a prefeita de Guidoval, Soraya Vieira, ainda não conseguiram verbas, mesmo tendo enviado a requisição para o Ministério. "Reunimos toda a documentação necessária e não temos verbas para limpeza, tivemos pontes arrancadas, uma passarela que leva à fábrica que tem vários empregos caiu, temos ruas intransitáveis e vamos voltar daqui sem uma resposta para a população", protestou a prefeita do município de 7 mil habitantes.